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Dois meses após o encerramento da COP30, o governo federal recebeu um chamado para a ação real a respeito do petróleo – tema sobre o qual a atual presidência têm dado sinais ambíguos. O Observatório do Clima (OC), rede que reúne 161 organizações, entregou nesta quarta-feira (28) um documento com recomendações firmes para o “mapa do caminho” da transição energética nacional. O ponto central é uma inversão completa da estratégia atual: abandonar a lógica de “explorar o máximo possível” para adotar a de “explorar o mínimo necessário”.
O documento responde a um despacho assinado pelo presidente Lula em dezembro, logo após a cúpula climática, que estabeleceu o dia 6 de fevereiro como prazo para a apresentação de diretrizes de redução da dependência fóssil.
Fim dos Leilões
No campo técnico, o OC exige que o governo estabeleça um cronograma oficial para zerar os leilões de petróleo no Brasil. A proposta é que a demanda doméstica, que tende a ser decrescente, seja suprida apenas pelos poços já existentes, sem a abertura de novas frentes exploratórias.
Além do fim dos leilões, o relatório recomenda a criação imediata de “zonas de exclusão” para a exploração de combustíveis fósseis em áreas sensíveis. O texto cita explicitamente a renúncia a novos empreendimentos na Margem Equatorial e, em especial, na Foz do Amazonas.
“O Brasil precisa de progressos reais para se engajar de vez na eliminação dos combustíveis fósseis. Se o governo se limitar à esfera narrativa não sairemos do lugar”, afirmou Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.
O relatório critica severamente a rota atual de incentivos e a estratégia da estatal brasileira. O documento aponta que, em 2024, os subsídios federais aos combustíveis fósseis somaram R$ 47 bilhões, valor considerado incompatível com a descarbonização.
Sobre a Petrobras, o OC alerta para o risco financeiro: o relatório menciona que até 85% dos ativos da empresa podem tornar-se obsoletos (“ativos encalhados”) num cenário de aquecimento global limitado a 1,5°C. A recomendação é reformular o portfólio da estatal, aumentando o investimento em renováveis, visto que o Plano de Negócios 2026-2030 da empresa apresentou uma queda de 20% nos aportes para a transição energética.
“Planejar a transição energética evita ativos encalhados e distorções na alocação de capital público e privado. Um roteiro de implementação justo e inclusivo reduz riscos no curto prazo, amplia oportunidades de crescimento sustentável no longo prazo e representa uma escolha econômica racional para o Brasil”, disse o especialista em conservação do WWF-Brasil, Ricardo Fujii.
Alternativas para o Transporte
O documento lembra que 52% das emissões nacionais de energia provêm do transporte rodoviário. Para mitigar esse impacto, o OC recomenda a diversificação da matriz de transportes com tecnologias alternativas, citando explicitamente a eletrificação, além de biocombustíveis como etanol, biodiesel e hidrogênio.
A proposta também sugere abandonar a lógica de “explorar para financiar” — a ideia de usar o dinheiro do petróleo para pagar a transição —, classificando-a como uma armadilha que perpetua o modelo primário-exportador.
